Mais 21 editais do Fundo de Cultura da Bahia abrem inscrições

De 20 de agosto a 4 de outubro de 2013, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) abre inscrições para os 21 editais 2014 do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), sendo 20 setoriais, mais demanda espontânea. O objetivo é apoiar a produção, proteção, circulação, formação e pesquisa da cultura na Bahia. O investimento global será de R$ 30,6 milhões – o que representa um aumento de 10,3% do recurso em relação à última seleção, realizada entre dezembro e janeiro deste ano.

As portarias dos editais e todos os documentos que orientam o processo de inscrição estarão disponíveis no site www.cultura.ba.gov.br na data de sua publicação do Diário Oficial. Até lá, mais informações sobre os objetos de apoio de cada edital, valores globais e por projetos, estarão disponíveis no site da Secult, junto com o Guia de Orientação. As propostas poderão ser enviadas pelos Correios e pelo sistema clique fomento – siic.cultura.ba.gov.br.

“A expectativa é conseguir apoiar 400 projetos, mas tudo vai depender do volume e da qualidade do material recebido”, afirma o secretário de cultura, Albino Rubim. Serão selecionados projetos diferentes áreas e segmentos, que podem ser inscritos nos diversos editais.

Público alvo - O fundo, gerido Secult, tem entre suas finalidades incentivar e estimular a produção artístico-cultural baiana, custeando total ou parcialmente projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas. Podem participar maiores de 18 anos e pessoa jurídica que atue no exercício de atividades culturais, residentes na Bahia há pelo menos três anos.

As áreas são Audiovisual, Artes Visuais, Circo, Culturas Digitais, Culturas Populares, Culturas Identitárias, Dança, Economia Criativa, Formação e Qualificação em Cultura, Literatura, Museus, Música, Projetos Estratégicos em Cultura, Patrimônio Cultural, Publicação de Livros por Editoras Baianas, Arquitetura e Urbanismo, Teatro, Territórios Culturais, Restauro e Digitalização de Arquivos Dinamização de Espaços Culturais, além de um novo edital – Grupos Culturais – e da Demanda Espontânea, que tem como objetivo apoiar projetos que não se enquadrem em nenhum dos editais anteriores.

FCBA – O fundo foi criado no final de 2005, tendo funcionado plenamente pela primeira vez em 2006. Naquele ano, 75,6% dos recursos foram destinados a ações do próprio governo estadual, 20,1% para apoio a instituições culturais, 1,2% para prefeituras e 3% para projetos da sociedade civil. Ao todo, 96% do apoio ficaram em Salvador.

A partir de 2007, estes recursos passaram a ter destinação para as iniciativas da sociedade civil, buscando o equilíbrio de distribuição para as diversas regiões do estado. Além disso, o fundo foi reorganizado em cinco linhas de ação: editais; apoio a instituições culturais; apoio a eventos calendarizados; apoio a mobilidade artística; e demandas espontâneas.

O Fundo de Cultura faz parte do Sistema de Fomento, integrado ainda pelo Fazcultura, via incentivo fiscal, e Credifácil Cultura, programa de crédito em parceria com o Desenbahia. Entre 2007 e 2013, foram apoiados 1558 projetos, com investimentos na ordem de R$ 123 milhões. O número de projetos beneficiados saltou de 40, em 2006, para 381 em 2012. Os recursos do FCBA são destinados por seleções públicas para os Editais Setoriais, Demanda Espontânea, Programa de Mobilidade Artístico Cultural, Eventos Culturais Calendarizados e Ações Continuadas de Instituições Culturais.